Processual penal. Crime contra o meio ambiente. Fauna aquática. Interesse específico da União.

Competência. Justiça Federal.

Prescrição do crime de estelionato contra Previdência começa a contar a partir do 1º pagamento irregular

Acusado de estelionato contra a previdência foi condenado à pena de 1 ano e 4 meses de reclusão.

Habeas corpus. Crime contra o patrimônio. Prisão em flagrante delito. Decisão com fundamentação abstrata.

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da Segunda Turma Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos e das notas taquigráficas, por unanimidade, conceder a ordem.

Autor de crime contra tatuador é condenado a 12 anos de prisão

Diretor de exportadora de café investigado por crime contra a ordem tributária pede liberdade ao Supremo

Pedofilia: advogado é condenado por crime contra dignidade sexual de duas meninas.

Sentença Penal

Pedofilia: advogado é condenado por crime contra dignidade sexual de duas meninas

O réu terá cumprir 16 anos de prisão em regime inicialmente fechado, após transitar em julgado a decisão

STF confirma rejeição de queixa-crime contra o Deputado Federal Enio Bacci (PDT-RS)

Com exceção dos ministros Marco Aurélio e Joaquim Barbosa, Dias Toffoli e os demais ministros presentes ao plenário concordaram com os termos da decisão de Menezes Direito.

Corrupção passiva em conexão com crime contra a ordem tributária em co-autoria.

Trancamento da ação penal

Ação penal contra pessoa jurídica por crime ambiental exige imputação simultânea da pessoa física responsável

denúncia de crime ambiental praticado por uma empresa paranaense.

Crime contra o patrimônio urbano. Artigo 65, da Lei 9.605/98.

Grafitagem. Sentença absolutória reformada.

HC. Crime contra a administração pública. Trancamento. Alegação de ausência de justa causa para ação penal.

REGE EVER CARVALHO VASQUES, contra v. acórdão prolatado pela c. Terceira Câmara Criminal do e. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.

Palavra de criança é considerada relevante em crime contra os costumes

) praticado contra uma criança de seis anos, que era vizinha dele.

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Furto qualificado. Concurso de agentes. Continuidade delitiva. Absolvição. Impossibilidade.

Supremo analisará queixa-crime de jornalista contra deputado federal por crimes de imprensa

Crime contra o patrimônio. Roubo simples. Absolvição. Impossibilidade. Autoria e materialidade incontestes. Desclassificação. Roubo tentado.

Crime contra a honra poderá ter pena maior se praticado pela Internet

Penal. Falsificação de produto alimentício. Crime contra a ordem tributária. Inocorrência.

Crime contra o patrimônio. Roubo circunstanciado. Emprego de arma (faca) e concurso de agentes

Crime contra o patrimônio. Roubo majorado pelo concurso de pessoas. Absolvição. Impossibilidade. Amplo conjunto probatório.